terça-feira, 11 de abril de 2017

Justiça concede saída temporária de Páscoa para 548 presos do MA em Chapadinha 08 serão beneficiados

Imagem Ilustrativa
O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para 548 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís . A saída dos detentos beneficiados começa a partir das 10h desta quarta-feira (12) .
A Portaria nº 007/2017 assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Almeida Vieira, determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h de terça-feira (18) . Os presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados foragidos da Justiça . De acordo com o documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares .

A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária .

Chapadinha

Em Chapadinha 08 internos serão beneficiados com a saída temporária de Páscoa os mesmos deixarão a UPR nesta quarta-feira (12) e deverão retornar no próximo domingo (16) . A UPR de Chapadinha que atualmente tem como diretores Carlos de Assis (Diretor Geral) e Domingos Sandro (Diretor de Segurança) já foi eleita por duas vezes unidade modelo no Maranhão e não tem registro de desobediência em saídas temporárias .


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