O governador Flávio Dino sancionou, na segunda-feira (6), a lei de iniciativa do Poder Executivo, unificando licença-maternidade para servidoras em 180 dias nos casos de parto e adoção. A mesma Lei amplia a licença-paternidade dos servidores que passou de cinco para 20 dias.
Para o governador, além da garantia de mais tranquilidade para pais e mães, o objetivo da lei é funcionar como um estímulo à paternidade participativa. “As licenças-maternidade e paternidade, tanto em parto como adoção, visam, sobretudo, proteger e acolher as crianças”, disse o governador, no momento de apresentação do projeto de lei.
O governador esclareceu, ainda, que quanto a servidores do setor privado, já há lei federal que trata dos temas, uma vez que o Estado não possui competência constitucional para legislar.
Segundo a secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Lílian Guimarães, o benefício é mais uma grande ação de valorização dos servidores públicos na gestão Flávio Dino. “Esse foi um olhar especial do Governo do Maranhão, em prol das mães, dos pais, e, também, seus filhos, demonstrando a atenção do governador Flávio Dino para com a melhoria da qualidade de vida dos servidores estaduais, nessa etapa tão importante de suas vidas”.
Benefícios para os Servidores Públicos
Desde o início de sua gestão, o governador Flávio Dino, deu prioridade a ações que beneficiam os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Estado. Ainda em 2015, mais de 90 mil servidores receberam reajustes salariais. O investimento na folha de pagamento estatal foi de cerca de R$ 500 milhões.
Diversas categorias foram contempladas com recomposição salarial e de quadro funcional. O governador Flávio Dino autorizou, ainda, a construção do Hospital do Servidor que terá mais de 100 leitos e funcionará nas proximidades do Hospital Carlos Macieira. Destaca-se, ainda, a determinação para a antecipação para pagamento dos servidores sempre que o estado dispor de viabilidade financeira.
Satisfação
A notícia da unificação da licença-maternidade para servidoras em 180 dias nos casos de parto e adoção e da ampliação da licença paternidade de cinco para 20 dias foi bem recebida pelos servidores públicos estaduais. A servidora Ana Luísa Ribeiro, da Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento Ativo da Segep, está feliz com a oportunidade de passar os primeiros 6 meses com o pequeno Samuel.
“Eu fiquei muito feliz com a ampliação de 4 meses para 6 meses de licença. Por mais que a gente ame o nosso trabalho, esse é um momento muito importante de convívio entre mães e filhos, tanto na questão da amamentação, quanto pelos cuidados com os recém-nascidos”.
Quem também comemora a instituição da lei é José Batista da Hora, assessor especial da Assessoria de Planejamento da Gestão Estratégica da Segep e pai de Ana Victória, que nasceu no último sábado (4).
“Estou muito satisfeito com a ampliação da lei sancionada pelo governador Flávio Dino. Percebo a sensibilidade do governador em entender que nós, pais, precisamos acompanhar constantemente nossas esposas e filhos nesses primeiros dias de cuidados”, afirmou.
ASCOM/MA
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