Prefeitura de Afonso Cunha encaminha Projeto de Lei à Câmara Municipal solicitando alterações em Lei Municipal
Por: Blog do Helton Carlos
A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA, na representação de José Leane de Pinho Borges, encaminhou um projeto de lei à câmara municipal do município solicitando alterações na Lei Municipal Nº 238/2009 de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais de Educação do município.
A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha - MA, na representação de José Leane de Pinho Borges, encaminhou um projeto de lei à câmara municipal do município solicitando alterações na Lei Municipal Nº 238/2009 de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais de Educação do município.
Veja um trecho da mensagem ao Projeto de Lei Nº 001/2014, direcionada ao Presidente da Câmara Municipal.
"...Por ocasião da elaboração da Lei nº 238/2009, algumas falhas foram cometidas com a criação de vantagens que oneraram os cofres públicos sem qualquer estudo de impacto orçamentário..."
Essa reação não agradou os profissionais de educação do município, principalmente os professores, que terão reduzido os valores dos seus vencimentos.
A sessão de votação do Projeto de Lei Nº 001/2014, será realizada hoje (28), a partir das 20hs.
Vários funcionários estarão frente à câmara municipal como forma de protesto à decisão do Prefeito Municipal.
Lembrando que a classe dos profissionais não foram convocados para tratar do referente assunto.
Em breve serão divulgadas todas as alterações propostas no Projeto de Lei Nº001/2014.
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