Diretor Carlos de Assis e a Especialista Penitenciária Fernanda Braga recebendo as tornozeleiras eletrônicas
Blog Labareeda Notícias 10 de Abril de 2017
A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Chapadinha se fez presente com a participação do Diretor Geral Carlos de Assis e da Especialista Penitenciária Jurídica Fernanda Braga Coelho no I Curso Simplificado de Monitoração Eletrônica que visou em linhas gerais a capacitação para instalação das tornozeleiras eletrônicas, bem como questões procedimentais de ativação, manutenção ou desativação, dando maior celeridade e eficiência às demandas do Estado . Sem dúvidas nos trouxe uma ótima qualificação .
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), deu início, na manhã desta última quinta-feira (6), na Academia de Gestão Penitenciária (Agepen), ao I Curso Simplificado de Monitoração Eletrônica . Inicialmente voltado aos servidores de unidades prisionais do interior, o treinamento tem como objetivo capacitá-los no serviço de manutenção e instalação de tornozeleiras eletrônicas .
O curso, que ocorreu em dois momentos, teve duração de dois dias . A turma foi composta, basicamente, por Especialistas Penitenciários Jurídicos (EPJ’s), diretores de unidades prisionais e agentes penitenciários das Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR’s) de Balsas, Cururupu, Itapecuru-Mirim, Santa Inês, Chapadinha, Imperatriz, Timon e Caxias .
Na abertura, os presentes foram instruídos sobre a estrutura organizacional da Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME), seu funcionamento, além dos dados estatísticos e projeção de desenvolvimento do setor .
Durante a aula inaugural, ministrada pelo agente penitenciário Luís Gonzaga, os servidores receberam conhecimento sobre a evolução do serviço de monitoração eletrônica no Maranhão e trouxe dados estatísticos sobre o serviço .
O curso contempla, ainda: legislação aplicada à monitoração eletrônica (nacional e local), processo de monitoração eletrônica (ativação, desativação e manutenção), noções sobre a operacionalização do sistema de gestão, oficinas de formulários e de configuração dos aparelhos, totalizando 16 horas/aula, com avaliação de desempenho e certificação dos aprovados .
“Essa oficina consiste, basicamente, em ensinar a devida fixação das tornozeleiras e seus acessórios naqueles apenados que receberam o benefício da prisão domiciliar, mediante a monitoração eletrônica. Já no âmbito da manutenção é saber lidar com falhas no carregamento ou carregador, e orientar a retirar de forma correta os equipamentos”, explicou o supervisor de Monitoração Eletrônica, Júlio Cesar Nepomuceno .
Para um dos organizadores do curso, o diretor da Agepen, Fabiano Cavalcante, a iniciativa reforça a proposta do Governo do Estado em qualificar os servidores prisionais . “Essa iniciativa tem como foco o aprimoramento de técnicas de manuseio das tornozeleiras eletrônicas, buscando qualificar os servidores tanto a operar as tornozeleiras quanto a lidar com a parte burocrática, como a questão da legislação e processos”, explicou Cavalcante .
O curso tem a missão de descentralizar o serviço de monitoração eletrônica pelas 23 (vinte e três) Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário situadas no interior do Estado, em consonância com a regulamentação conjunta que se encontra em fase de elaboração com o Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defensoria Pública Estadual, prevista para entrar em vigor no próximo mês .
“Com o início de atuação destes profissionais em suas lotações de origem, a ativação, desativação e manutenção de tornozeleiras eletrônicas se dará de forma mais célere e econômica, ao tempo em que possibilitará melhores condições de tratamento da pessoa monitorada, contribuindo para a fiel execução e credibilidade das medidas impostas judicialmente”, destacou um dos Instrutores do curso e Coordenador de Projetos da Seap, Raphael Silva .
A iniciativa é apenas uma, da série de eventos que serão realizados ainda neste mês de abril, com a finalidade de aperfeiçoar os serviços penitenciários realizados pelo Siste .
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